Termos de serviço

1. O acordo

Estes Termos de serviço («Termos») são um acordo entre ti e a Boqu Co., Ltd., que publica jogos sob o nome Boqu Games («Boqu Games», «nós»). Aplicam-se aos nossos jogos, incluindo o Boqu Texas Hold’em Poker e o Slots Palace, ao nosso website em boqugames.com e ao nosso apoio e outros serviços relacionados (em conjunto, os «Serviços»).

Ao descarregares, instalares, acederes ou utilizares os Serviços, aceitas estes Termos, bem como a nossa Política de privacidade e as nossas Diretrizes da comunidade, que fazem parte destes Termos. Um jogo pode também apresentar as suas próprias regras, como regras de mesa ou de promoções; essas regras também se aplicam e, em caso de conflito com estes Termos relativamente a esse jogo ou promoção, prevalecem as regras do jogo. Se não concordares, não utilizes os Serviços.

2. Quem pode jogar

Só podes utilizar os Serviços se:

• tiveres pelo menos 18 anos, ou a idade da maioridade no sítio onde vives, se for superior;
• tiveres capacidade jurídica para celebrar este acordo; e
• os jogos de casino social forem legais no sítio onde vives e não estiveres impedido de utilizar os Serviços ao abrigo de qualquer lei aplicável, incluindo leis de sanções.

Os Serviços não se destinam a menores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a um menor de 18 anos, encerrá-la-emos. Os pais e tutores podem encontrar ferramentas para gerir os dispositivos e as compras de uma criança na nossa página de Jogo responsável.

3. Apenas casino social: sem jogo a dinheiro real

Os nossos jogos são apenas jogos de casino social, disponibilizados para entretenimento. Não oferecem jogo a dinheiro real nem qualquer oportunidade de ganhar dinheiro, prémios ou qualquer coisa de valor. Não apostas dinheiro em nenhum resultado; tudo o que compras é uma licença sobre itens virtuais, não uma aposta.

A prática ou o sucesso em jogos de casino social não implica sucesso futuro no jogo a dinheiro real. Se sentires que já não jogas só por diversão, visita Jogo responsável.

4. A tua conta

Contas de convidado e contas registadas

Alguns jogos permitem-te jogar como convidado sem escolheres um nome de utilizador nem uma palavra-passe. Uma conta de convidado reside no teu dispositivo: se apagares o jogo, ou se repuseres ou perderes o dispositivo, a conta de convidado e tudo o que nela existe podem perder-se, e poderemos não conseguir recuperá-la. Quando um jogo o permite, podes guardar uma conta de convidado registando um nome de utilizador e uma palavra-passe, o que mantém o teu progresso e os teus itens virtuais associados à conta e não ao dispositivo.

Manter a tua conta segura

És responsável por manter confidenciais os teus dados de início de sessão e por toda a atividade na tua conta. Usa uma palavra-passe que não uses em mais nenhum sítio. Informa-nos rapidamente através de [email protected] se achares que outra pessoa acedeu à tua conta. Nunca te pediremos a tua palavra-passe por email ou por chat.

Nomes de utilizador e nomes apresentados

Escolhe nomes que respeitem as nossas Diretrizes da comunidade. Podemos alterar ou remover um nome que não as respeite ou que se faça passar por outra pessoa.

As contas são pessoais

A tua conta é só tua. Não a podes vender, transferir, emprestar nem partilhar, nem comprar ou utilizar a conta de outra pessoa. As contas e os itens virtuais nelas contidos não são tua propriedade; consulta a secção 5.

Eliminar a tua conta

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento a partir do jogo, ou conforme descrito na nossa página Eliminar a tua conta. A eliminação é definitiva: os itens virtuais, o progresso e o histórico não podem ser restaurados posteriormente, e os itens virtuais não utilizados não são reembolsáveis.

5. Itens virtuais

Os nossos jogos incluem moedas virtuais, como fichas e moedas, e outros itens virtuais, como potenciadores, passes, colecionáveis ou itens cosméticos (em conjunto, «Itens Virtuais»). Alguns ganhas a jogar ou recebes gratuitamente; outros podes obtê-los mediante uma compra.

• Uma licença, não propriedade. Quando obténs Itens Virtuais, concedemos-te uma licença limitada, pessoal, intransmissível, não sublicenciável e revogável para os utilizares no jogo em causa, para o teu próprio entretenimento. Não és proprietário dos Itens Virtuais, e nenhum saldo apresentado num jogo é um saldo de dinheiro ou de crédito.
• Sem valor monetário. Os Itens Virtuais não têm valor monetário. Não podem ser levantados, resgatados nem trocados por dinheiro real, bens, serviços ou qualquer coisa de valor, nem junto de nós nem junto de terceiros.
• Proibidas as trocas fora do jogo. Não podes vender, comprar, trocar, oferecer a troco de contrapartida nem transferir Itens Virtuais ou contas fora das funcionalidades que um jogo disponibiliza. O único sítio onde se podem obter Itens Virtuais é dentro dos nossos jogos. As ofertas noutros sítios não provêm de nós, e utilizá-las pode levar à perda da tua conta.
• Nós gerimos a economia. Podemos gerir, regular, alterar ou remover Itens Virtuais, incluindo o seu preço, disponibilidade, quantidade e função, por exemplo para manter o jogo equilibrado ou para cumprir a lei. Não somos responsáveis perante ti quando o fazemos, exceto quando a lei disponha em contrário.
• Perda de Itens Virtuais. Os Itens Virtuais podem perder-se se a tua conta for eliminada, suspensa ou encerrada, se os dados do dispositivo de uma conta de convidado se perderem ou se descontinuarmos um jogo. Salvo exigência legal, não reembolsamos nem compensamos Itens Virtuais nestas situações. Se descontinuarmos um jogo, daremos um pré-aviso razoável sempre que possível.
• Erros. Se o saldo de Itens Virtuais estiver errado devido a um erro de programação, uma interrupção ou uma falha, podemos corrigi-lo, incluindo removendo itens creditados por engano.

6. Compras

Quando um jogo oferece compras na app, compras através da loja de apps de onde descarregaste o jogo (por exemplo, a App Store da Apple ou o Google Play). A loja processa o teu pagamento ao abrigo dos seus próprios termos, e nós nunca vemos os dados completos do teu cartão de pagamento. Os preços são apresentados no jogo e podem variar consoante a região e ao longo do tempo; podem aplicar-se impostos.

• As compras são definitivas. Salvo exigência legal ou da política de reembolsos da loja de apps, todas as compras são definitivas e não reembolsáveis.
• Os reembolsos são feitos pela loja. Como é a loja que recebe o teu pagamento, os pedidos de reembolso devem ser dirigidos à loja onde compraste. A Apple e a Google disponibilizam, cada uma, uma forma de pedir o reembolso de compras na app.
• Entrega. Os Itens Virtuais que compras são entregues na tua conta logo após a loja confirmar o pagamento. Se algo que pagaste não tiver chegado, contacta-nos com o recibo da loja e iremos analisar a situação.
• Direito de livre resolução. Se vives na União Europeia, no Reino Unido ou noutro local que conceda aos consumidores o direito de livre resolução de compras online, aceitas que comecemos a fornecer o conteúdo digital imediatamente após a compra e reconheces que perdes o teu direito de livre resolução assim que o conteúdo tiver sido entregue.
• Compras feitas por outras pessoas. És responsável pelas compras feitas com o teu dispositivo e a tua conta da loja. O teu dispositivo e a loja oferecem definições que exigem uma palavra-passe ou uma aprovação para cada compra; consulta Jogo responsável.
• Estornos. Se um pagamento for anulado ou objeto de estorno, podemos remover os Itens Virtuais correspondentes e, em caso de abuso, suspender a conta.

Alguns jogos podem oferecer itens com conteúdo aleatório. Nesses casos, o jogo mostra as probabilidades antes de comprares.

7. Jogo limpo e registos de jogo

Os resultados dos jogos, como as cartas distribuídas ou o resultado de um giro, são determinados pelos nossos servidores através de geração de números aleatórios, e cada ação de jogo é confirmada pelos nossos servidores antes de contar. Os registos dos nossos servidores são o registo definitivo do que aconteceu num jogo, incluindo mãos, giros, saldos e transações.

Para manter as mesas animadas, alguns jogos podem incluir jogadores automáticos operados por nós. Nesses casos, o jogo indica-o. Os jogadores automáticos seguem as mesmas regras que todos os outros e não têm acesso a informação oculta.

Se uma avaria, interrupção ou erro afetar um jogo, as jogadas e os resultados afetados podem ser anulados, e podemos ajustar os saldos para os repor no valor que teriam tido. Podem ocorrer perdas de ligação; quando um jogo estabelece regras para as desconexões (por exemplo, desistir ou passar em teu nome), aplicam-se essas regras.

8. Conduta

Trata os outros jogadores com respeito e segue as nossas Diretrizes da comunidade. Em particular, comprometes-te a não:

• fazer batota, conluiar com outros jogadores, fazer chip dumping ou tirar partido de erros, e comprometes-te a comunicar os erros que encontrares em vez de os utilizares;
• utilizar bots, scripts, automatismos, clientes modificados ou qualquer software que interaja com os Serviços de uma forma que não tenhamos autorizado, ou que dê uma vantagem injusta;
• criar ou utilizar várias contas para obter vantagem, abusar de promoções ou recompensas gratuitas, ou contornar uma suspensão;
• comprar, vender ou trocar Itens Virtuais ou contas, nem oferecer apostas paralelas a dinheiro real relacionadas com qualquer jogo;
• assediar, ameaçar, intimidar ou maltratar alguém, nem publicar conteúdo de ódio, sexual, violento ou ilegal;
• fazer-te passar por funcionários da Boqu Games ou por qualquer outra pessoa, nem pedir a outros jogadores as suas palavras-passe ou informações pessoais;
• interferir com os Serviços, sobrecarregá-los, sondá-los, fazer engenharia inversa, descompilá-los ou perturbá-los, nem tentar aceder-lhes por meios que não as interfaces que disponibilizamos, exceto quando a lei expressamente o permita;
• utilizar os Serviços para qualquer fim ilícito ou para promover qualquer produto ou serviço comercial.

9. Chat e conteúdos dos jogadores

Quando um jogo inclui chat, nomes, avatares ou outras formas de partilhar conteúdos («Conteúdos do Jogador»), és responsável pelo que partilhas. Manténs os direitos que tenhas sobre os teus Conteúdos do Jogador e concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para os alojar, armazenar, apresentar, reproduzir e moderar na medida do necessário para operar, proteger e melhorar os Serviços.

Podemos rever, filtrar, ocultar ou remover Conteúdos do Jogador, silenciar ou restringir o chat e conservar registos de mensagens e denúncias, incluindo mensagens removidas, para fazer cumprir estes Termos e manter os jogadores seguros. Podes silenciar e denunciar outros jogadores no jogo. Não subscrevemos os Conteúdos do Jogador nem somos responsáveis por eles.

10. A nossa propriedade intelectual

Os Serviços, incluindo os nossos jogos, software, grafismo, música, som, texto, personagens, nomes, logótipos e marcas comerciais, são propriedade da Boqu Games ou licenciados à Boqu Games e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Sujeito a estes Termos, concedemos-te uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para descarregar e utilizar os nossos jogos em dispositivos que possuis ou controlas, para o teu entretenimento pessoal e não comercial. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados.

Se nos enviares ideias ou comentários, podemos utilizá-los sem qualquer obrigação para contigo.

11. Alterações aos jogos

Os nossos jogos são serviços em contínua evolução, que mudam ao longo do tempo. Podemos atualizar, adicionar, alterar ou remover funcionalidades, conteúdos, mesas, slots e Itens Virtuais, e podemos exigir que instales atualizações para continuares a jogar. Podemos suspender ou descontinuar um jogo, no todo ou em parte, com um pré-aviso razoável sempre que possível. Não há garantia de que as funcionalidades que descrevemos como «em desenvolvimento» ou «em breve» venham a ser lançadas.

12. Suspensão e rescisão

Podes deixar de utilizar os Serviços e eliminar a tua conta a qualquer momento. Podemos avisar-te, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar a tua conta, ou remover Itens Virtuais, se tivermos motivos razoáveis para crer que violaste estes Termos ou as Diretrizes da comunidade, se a lei o exigir, ou para proteger os jogadores ou os Serviços. Quando adequado, explicar-te-emos porquê e dar-te-emos uma forma de nos contactares sobre a decisão. As secções destes Termos que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão subsistirão, incluindo as secções 5, 6, 10 e 14 a 19.

13. Lojas de apps e termos da Apple

A tua utilização de um jogo está também sujeita aos termos da loja de apps de onde o descarregaste. Se descarregaste um jogo da App Store da Apple, aplica-se também o seguinte:

• Estes Termos são celebrados apenas entre ti e a Boqu Games, e não com a Apple. A Boqu Games, e não a Apple, é a única responsável pelo jogo e pelo seu conteúdo.
• A tua licença de utilização do jogo limita-se à utilização em produtos da marca Apple que possuis ou controlas, conforme permitido pelas Regras de utilização dos Termos e Condições dos Serviços Multimédia da Apple, exceto que o jogo pode ser acedido por outras contas associadas a ti através da Partilha com a família ou de compras em volume.
• A Apple não tem qualquer obrigação de prestar serviços de manutenção ou suporte relativamente ao jogo. O apoio é prestado por nós, conforme descrito na nossa página de Apoio.
• Na medida em que se aplique qualquer garantia ao jogo e o jogo não esteja em conformidade com ela, podes notificar a Apple, e a Apple reembolsará o preço de compra do jogo (se existir). Na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia relativamente ao jogo.
• A Boqu Games, e não a Apple, é responsável por responder a quaisquer reclamações tuas ou de terceiros relacionadas com o jogo ou com a sua posse ou utilização, incluindo reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o jogo não cumpre qualquer requisito legal ou regulamentar, e reclamações ao abrigo de legislação de defesa do consumidor, de privacidade ou semelhante.
• Se um terceiro alegar que o jogo, ou a tua posse e utilização do mesmo, infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, a Boqu Games, e não a Apple, é a única responsável pela investigação, defesa, resolução e satisfação dessa reclamação.
• Declaras que não te encontras num país sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como país «de apoio ao terrorismo», e que não constas de nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou sujeitas a restrições.
• Tens de cumprir quaisquer termos de terceiros aplicáveis, como o teu contrato de serviço de dados móveis, quando utilizares o jogo.
• A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes Termos e, a partir do momento em que os aceites, a Apple terá o direito de os fazer valer contra ti na qualidade de terceiro beneficiário.

14. Exclusão de garantias

Na máxima medida permitida por lei, os Serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis». Não garantimos que os Serviços sejam ininterruptos, atempados, seguros ou isentos de erros, nem que os dados, incluindo os Itens Virtuais, nunca se percam. Excluímos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo as garantias de comerciabilidade, de adequação a um fim específico, de titularidade e de não violação. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos que tenhas ao abrigo de leis de defesa do consumidor que não possam ser excluídos.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a Boqu Games e as suas afiliadas, administradores, funcionários e licenciantes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, dados, clientela ou Itens Virtuais, decorrentes dos Serviços ou destes Termos ou com eles relacionados. A nossa responsabilidade total por todas as reclamações relacionadas com os Serviços ou com estes Termos não excederá o maior dos seguintes valores: (a) o montante que pagaste por Itens Virtuais no jogo em causa nos seis meses anteriores ao surgimento da reclamação, e (b) 100 USD.

Estes limites não se aplicam à responsabilidade que não possa ser limitada por lei, como a responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por fraude. Se vives na União Europeia ou no Reino Unido, somos responsáveis pelas perdas ou danos que sofras e que sejam uma consequência previsível do incumprimento destes Termos por nossa parte ou da nossa falta de cuidado e competência razoáveis.

16. Indemnização

Na medida permitida por lei, aceitas indemnizar a Boqu Games por reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários de advogados razoáveis) decorrentes da tua violação destes Termos ou da tua utilização indevida dos Serviços. Isto não se aplica aos consumidores quando a lei não o permita.

17. Lei aplicável e litígios

Se tiveres alguma preocupação, contacta-nos primeiro através de [email protected]; a maioria das questões pode ser resolvida rapidamente dessa forma.

Estes Termos regem-se pelas leis de Taiwan (República da China), sem consideração pelas normas de conflitos de leis, e o Tribunal Distrital de Taipé, em Taiwan, é competente para os litígios deles decorrentes. Se fores consumidor, manténs também a proteção de quaisquer disposições imperativas da lei do país onde vives e podes intentar ações nos tribunais desse país. Nada nesta secção limita o teu direito de contactar uma autoridade de defesa do consumidor.

18. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente, por exemplo para refletir novas funcionalidades ou alterações legislativas. Publicaremos os Termos atualizados nesta página e alteraremos a data de entrada em vigor indicada acima. Se uma alteração afetar substancialmente os teus direitos, daremos aviso no jogo ou neste website antes de a alteração entrar em vigor. Se continuares a utilizar os Serviços depois de a alteração entrar em vigor, aceitas os Termos atualizados; se não concordares, deixa de utilizar os Serviços e elimina a tua conta.

19. Disposições gerais

• Estes Termos, juntamente com os documentos para os quais remetem, constituem o acordo integral entre ti e nós relativamente aos Serviços.
• Se alguma parte destes Termos for considerada inexequível, as restantes mantêm-se em vigor.
• Se não fizermos valer um direito de imediato, podemos ainda fazê-lo mais tarde.
• Não podes transferir os teus direitos ao abrigo destes Termos. Nós podemos transferir os nossos, por exemplo numa reorganização ou venda da nossa empresa, desde que os teus direitos não sejam reduzidos.
• Se traduzirmos estes Termos, prevalece a versão em inglês, na medida permitida por lei.

20. Contacto

Boqu Co., Ltd. (Boqu Games)
Apoio: [email protected]
Privacidade: [email protected]